Processo 161494/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 16:11
Autuado em 28/02/2014 16:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1738/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1738/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1738/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor ordenador das despesas ALCIONE MARQUES FERNANDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Entidade tomadora SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRAO CLARO
Representante legal GERALDO MAURICIO ARAUJO
Interessado NIVALDO APARECIDO GALLERANI

Juntadas
DataDescrição
10/10/2014 15:30 do Protocolo 934353/14
08/10/2014 19:05 do Protocolo 927560/14
25/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 15657/14 - DP
25/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 15656/14 - DP
23/09/2014 10:13 AR do ofício OCN - 15658/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15656/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15657/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15658/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1738/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4686/2015
02/09/2014 956 Despacho Processual Diverso nº 3932/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3476/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 16:04 DP  
07/06/2016 13:28 DEX Informação nº 4205/2016 -
24/05/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1994/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1271/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1738/2016 -
24/02/2016 16:26 GCAML  
18/02/2016 15:11 SMPjTC Parecer nº 1991/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Diligência Interna. Esclarecimentos.
02/12/2015 17:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 221/2016 -
01/12/2015 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4686/2015 -
01/12/2015 09:47 GCAML  
23/11/2015 11:47 SMPjTC Parecer nº 15540/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Diversas irregularidades. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e Recomendação
13/10/2014 08:01 DAT Instrução nº 3987/2015 - o nº:
01/09/2014 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6431/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15656/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15657/2014 -
01/09/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 15658/2014 -
06/03/2014 09:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 3932/2014 -
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 6338/2014 -
28/02/2014 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3476/2014 -

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